A educação brasileira ainda apresenta inúmeros déficits, mas nas últimas décadas, programas, projetos e investimentos públicos estão reformulando a escola moderna e melhorando consideravelmente as condições de ensino do país.
Vale destacar que, para usufruir dos benefícios dessas iniciativas, é indispensável conhecê-las a fundo.
Pensando nisso, preparamos um material especial para você ficar por dentro do FNDE, programa Mais Educação e CAQ. Continue lendo o nosso artigo e descubra como essas iniciativas governamentais podem melhorar a gestão da sua escola e, consequentemente, o processo de ensino-aprendizado. Acompanhe com a gente!
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, também conhecido como FNDE, é responsável por executar políticas públicas educacionais do Ministério da Educação no Brasil. Ele existe no intuito de promover a melhoria na educação nacional e garantir ensino de qualidade na rede pública, especialmente na educação básica. O fundo é parceiro dos 26 estados, do Distrito Federal e dos mais de 5.500 municípios brasileiros e funciona através de repasses financeiros automáticos, constitucionais e voluntários, por meio de convênios.
Vale destacar que o FNDE inovou os programas e projetos educacionais, transformou o modelo de compras governamentais e tem ajudado consideravelmente na gestão escolar de instituições de vários portes. Hoje, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é uma referência no país e representa uma importante ferramenta na implementação de iniciativas como a Alimentação Escolar, Dinheiro Direto na Escola, Livro Didático, Biblioteca da Escola, Caminho da Escola, Transporte da Escola e Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública.
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O programa Mais Educação é uma iniciativa do MEC, instituída através da portaria nº 17/2007 e regulamentada pelo Decreto de número 7.083/10. Ela surgiu como uma estratégia para ampliar a jornada escolar e reorganizar o currículo dentro da perspectiva da Educação Integral.
No programa Mais Educação, as escolas públicas municipais, estaduais e federais fazem a adesão e, respeitando o plano educacional em curso, passam a desenvolver múltiplas atividades pedagógicas, ambientais, esportivas, culturais, artísticas, digitais, de lazer ou no campo da comunicação e promoção da saúde. Nesse aproveitamento do tempo, os alunos se ocupam de forma produtiva e enriquecedora, além de estreitarem os laços com o espaço escolar.
Uma das maiores reclamações de educadores e pais de alunos é a falta de qualidade no ensino brasileiro. O CAQ (Custo Aluno-Qualidade) existe para combater esse problema e definir o padrão de qualidade na educação nacional, de acordo com a legislação.
O CAQ visa assegurar igualdade de condições não só no acesso, mas também na permanência na escola. Além disso, ele garante o padrão mínimo de qualidade no ensino e o piso salarial para os profissionais da educação escolar.
O Custo Aluno-Qualidade serve como parâmetro e estabelece uma lista básica contendo os insumos que toda a escola tem que ter. Isso facilita a vida do gestor, dos pais, do Ministério Público e do próprio Ministério da Educação, pois é possível agir de forma mais adequada, rápida e eficiente quando há um referencial comum a todos.
E você, já conhecia essas políticas educacionais? O FNDE, CAQ e o programa Mais Educação já estão fazendo a diferença na sua escola? Compartilhe sua opinião através dos comentários!